Processo 206924/16
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 29/04/2016 09:18
Autuado em 29/04/2016 09:18
Apensado ao Processo 607407/20 em 11/10/2023 17:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2944/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2944/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
30/06/2016 Acórdão   2944/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Recorrente OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/04/16), FÁBIO FERREIRA BUENO (credenciado, inclusão:29/04/16), JOSE PENTO NETO (credenciado, inclusão:29/04/16), MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO (credenciado, inclusão:29/04/16), PAULO ARANTES MEDEIROS (credenciado, inclusão:29/04/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1797/2016
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2944/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5300/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2016 14:17 DP  
12/07/2016 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1797/2016 -
04/07/2016 14:24 STP Acórdão nº 2944/2016 -
04/07/2016 14:24 STP Certidão de Sessão nº 546/2016 -
29/04/2016 09:47 GCNB  
29/04/2016 09:17 DP Informação nº 8403/2016 -

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