Processo 223586/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/03/2016 12:23
Autuado em 29/03/2016 12:23
Apensado ao Processo 75710/18 em 20/02/2018 10:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4996/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   4996/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/12/2017 Acórdão   4996/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Recorrente ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
Interessado ROMEU GONÇALVES DE MORAIS

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 08:17 do Protocolo 75710/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 318/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4996/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3638/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 834/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 12:07 DP  
09/02/2018 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 318/2018 -
15/12/2017 11:06 STP Acórdão nº 4996/2017 -
19/09/2017 15:28 GCNB  
20/07/2017 10:03 SMPjTC Parecer nº 6363/2017 - não provimento Recurso de Revista. RPPS de Tunas do Paraná. Acúmulo de funções de assessoria jurídica entre cargo comissionado em um município e vínculo contratual em outro órgão. Violação do Prejulgado nº 06. Irregularidade. Pelo não provimento do recurso
30/03/2016 10:38 COFIM Instrução nº 1605/2017 -
29/03/2016 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 834/2016 -
29/03/2016 12:23 DP Informação nº 6529/2016 -

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