Processo 230604/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2016 10:17
Autuado em 06/04/2016 10:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 902/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2018 Acórdão   902/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2018 Acórdão   902/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Recorrente ALCIDES DALEFFE AIRES
Procuradores: AGNES ALINE CANTELLI DILAY (credenciado, inclusão:06/04/16), BRUNO FRIEDRICH SAUCEDO (não credenciado, inclusão:06/04/16), ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ (credenciado, inclusão:06/04/16), ESTELA LUISA CARMONA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:06/04/16), JONNATHAS RODRIGO DE MEDEIROS TOFANETO (não credenciado, inclusão:06/04/16), MERCIA CRISTINA MACEDO DE SOUSA (não credenciado, inclusão:06/04/16), ROBSON ADRIANO AVANCINI (não credenciado, inclusão:06/04/16), WESLEY MACEDO DE SOUSA (não credenciado, inclusão:06/04/16)
Interessado ALCIONE JACOB DE SOUZA
Interessado MOACIR FALBOT JUNIOR IMPLEMENTOS ME
Interessado MOISES CLAUDIO NASCIMENTO
Interessado NELSON JOSE TURECK
Interessado REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2016 10:17 39366/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/04/2016 10:17 434810/11 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2018 1807 Acórdão nº 902/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 12/04/2018
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4557/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2018 14:51 DP  
17/05/2018 08:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 498/2018 -
13/04/2018 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2018 -
26/01/2018 11:16 GCFAMG  
26/01/2018 09:30 SMPJTC  
08/01/2018 17:12 3PC Parecer nº 2/2018 - Recurso de Revista. Não enfrentamento dos fundamentos decisórios. Pelo não conhecimento, nos termos do artigo 1.010, II e III, CPC. Sucessivamente, pelo não provimento. Inexistência de dano ao erário ou condutas ímprobas.
13/12/2017 11:38 SMPjTC  
07/04/2016 08:20 COFIM Instrução nº 2744/2017 -
06/04/2016 10:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 435/2016 -
06/04/2016 10:17 DP Informação nº 7061/2016 -

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