Processo 233310/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 09:18
Autuado em 29/03/2016 09:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 559/2020 da Segunda Câmara, de 06/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   559/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   559/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual MARCOS CESAR SUGIGAN
Gestor das Contas ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado DEMILSON ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2021 18:19 Recibo de Petição Intermediária - 451966/21, de 23/07/21 - Protocolo: 451966/21
01/07/2021 14:36 do Protocolo 399956/21
01/07/2021 14:26 do Protocolo 399808/21
12/01/2021 10:50 AR do ofício OPD - 1919/20 - GP
26/06/2018 17:29 do Protocolo 448879/18
24/07/2017 13:52 do Protocolo 538360/17
01/08/2016 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628705/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1919/ 2020   
CMEX  04/12/2020 Instrução de Cobrança   1376/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2021 2579 Despacho Processual Diverso nº 787/2021
06/11/2020 2417 Acórdão de Parecer Prévio nº 559/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 34/2018
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1604/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3588/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 20:35 CMEX  
09/07/2021 14:38 DP  
05/07/2021 22:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 787/2021 -
15/12/2020 15:02 CMEX Certidão de Débito nº 63/2021 -
15/12/2020 15:02 CMEX Certidão de Débito nº 64/2021 -
15/12/2020 15:02 CMEX Informação nº 2967/2021 -
15/12/2020 15:02 CMEX Informação nº 681/2021 -
08/12/2020 09:44 DP Informação nº 10289/2020 -
04/12/2020 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1919/2020 -
02/12/2020 18:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 1376/2020 -
02/12/2020 18:30 CMEX Informação nº 6651/2020 -
10/11/2020 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1353/2020 -
10/11/2020 10:19 SMPJTC  
09/11/2020 16:14 3PC Ciência de Decisão nº 375/2020 -
09/11/2020 15:08 SMPjTC  
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 559/2020 -
01/10/2020 10:22 GCAML  
30/09/2020 20:18 SMPJTC  
19/08/2020 14:02 3PC Parecer nº 788/2020 - Prestação de Contas do Município de Cruzeiro do Sul. Exercício de 2015. Contas irregulares com aplicação de multa, e aposição de ressalva.
19/08/2020 13:35 SMPjTC  
12/07/2018 16:45 CGM Instrução nº 2968/2020 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1061/2018 -
11/07/2018 15:37 S2C Certidão de Sessão nº 370/2018 -
20/06/2018 17:19 GCAML  
20/06/2018 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 331/2018 -
12/04/2018 10:56 GCAML  
11/04/2018 16:46 SMPJTC  
11/04/2018 11:34 1PC Parecer nº 325/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cruzeiro do Sul. Retorno. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
10/04/2018 12:58 SMPjTC  
12/01/2018 15:03 COFIM Instrução nº 1230/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/12/2017 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 34/2018 -
03/07/2017 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2624/2017 -
03/07/2017 09:04 SMPjTC Parecer nº 9258/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas do Prefeito. Município de Cruzeiro do Sul. Análise de Contraditório. Petição Extemporânea. Ao relator para admissibilidade.
02/08/2016 16:11 COFIM Instrução nº 1911/2017 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/07/2016 11:24 DP  
29/03/2016 11:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1604/2016 -
29/03/2016 11:36 DCM Instrução nº 3056/2016 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3588/2016 -

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