Processo 235517/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 11:16
Autuado em 28/03/2016 11:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 424/2017 da Primeira Câmara, de 28/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   424/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   424/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/02/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/02/17)
Gestor das Contas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/02/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/02/17)
Interessado MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2016 11:37 270584/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2017 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 821401/17
17/10/2017 15:11 AR do ofício OPD - 1734/17 - GP
03/02/2017 14:38 do Protocolo 82576/17
09/08/2016 14:59 do Protocolo 657608/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1734/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2017 1665 Acórdão de Parecer Prévio nº 424/2017
18/08/2017 1659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 22/08/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1946/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3475/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 12:25 DP  
22/11/2017 07:46 COEX Informação nº 7445/2017 -
28/09/2017 16:04 DP Informação nº 12912/2017 -
26/09/2017 08:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1734/2017 -
23/08/2017 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1860/2017 -
19/07/2017 16:25 GCFAMG  
17/03/2017 12:46 SMPjTC Parecer nº 6314/2017 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2015. Aprovação.
07/02/2017 17:40 COFIM Instrução nº 684/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
03/02/2017 15:16 DP  
09/08/2016 18:27 COFIM  
12/07/2016 11:38 DP  
30/06/2016 12:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1946/2016 -
30/06/2016 12:02 DCM Instrução nº 3502/2016 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/06/2016 11:49 DP Informação nº 12088/2016 -
28/03/2016 12:15 DCM  
28/03/2016 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3475/2016 -

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