Processo 235886/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/03/2016 15:22
Autuado em 23/03/2016 15:22
Apensado ao Processo 189832/13 em 03/10/2016 13:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 191/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Requerente ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:24/03/16)

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 11:40 AR do ofício OPD - 2044/16 - GP
29/04/2016 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359194/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2044/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1899/2016
12/08/2016 1421 Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 827/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 582/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3328/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 17:10 DP Informação nº 16700/2016 -
15/09/2016 13:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1899/2016 -
14/09/2016 17:29 DP Informação nº 15784/2016 -
05/09/2016 12:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2044/2016 -
01/09/2016 09:12 COEX Informação nº 6309/2016 -
15/08/2016 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2016 -
12/08/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2284/2016 -
29/07/2016 11:22 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2016 -
03/06/2016 09:03 GCAML  
19/05/2016 18:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2124/2016 -
19/05/2016 18:22 SMPjTC Parecer nº 6345/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pedido de Rescisão. Julgamento conforme instrução.
11/05/2016 18:43 DCM Instrução nº 2326/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 2326/16.
24/03/2016 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 582/2016 -
24/03/2016 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 827/2016 -
23/03/2016 15:23 DP Informação nº 6255/2016 -
23/03/2016 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3328/2016 -

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