Processo 250273/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 10:49
Autuado em 29/03/2016 10:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 172/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Gestor atual ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Ex-Gestor ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2021 16:33 453430/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2021 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 594970/21, de 30/09/21 - Protocolo: 594970/21
21/09/2021 15:31 do Protocolo 577790/21
21/09/2021 15:30 Recibo de Petição Intermediária - 577765/21, de 21/09/21 - Protocolo: 577765/21
16/09/2021 11:46 AR do ofício OPD - 964/21 - GP
28/06/2018 10:49 do Protocolo 453430/18
07/08/2017 14:03 do Protocolo 574811/17
23/08/2016 10:40 AR do Ofício OCN - 4584/2016 - DP
10/08/2016 11:11 do Protocolo 660749/16
20/07/2016 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 597451/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   964/ 2021   
CMEX  20/07/2021 Instrução de Cobrança   696/ 2021   
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4584/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2022 2802 Despacho Processual Diverso nº 779/2022
01/10/2021 2634 Despacho Processual Diverso nº 1394/2021
21/07/2021 2585 Despacho Processual Diverso nº 971/2021
03/07/2018 1856 Despacho Processual Diverso nº 966/2018
18/06/2018 1846 Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1652/2017
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 2093/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1514/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3621/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 11:38 DP  
26/07/2022 15:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 210/2022 -
25/07/2022 12:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 779/2022 -
22/07/2022 15:34 SMPJTC  
20/07/2022 10:49 2PC Parecer nº 242/2022 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Recomendação de Baixa de Responsabilidade.
19/07/2022 12:50 SMPjTC  
29/09/2021 15:51 CMEX Certidão de Débito nº 2/2022 -
29/09/2021 15:51 CMEX Informação nº 4665/2021 -
29/09/2021 15:51 CMEX Informação nº 635/2022 -
29/09/2021 15:51 CMEX Instrução nº 442/2022 -
28/09/2021 19:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1394/2021 -
28/09/2021 17:31 SMPJTC  
23/09/2021 10:28 2PC Parecer nº 814/2021 - Prestação de Contas do Município de Grandes Rios. Exercício de 2015. Parecer pela reativação do parcelamento.
23/09/2021 10:14 SMPjTC  
22/09/2021 14:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1360/2021 -
19/08/2021 17:12 CMEX Informação nº 4285/2021 -
11/08/2021 12:06 DP Informação nº 5247/2021 -
30/07/2021 17:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 964/2021 -
19/07/2021 13:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 696/2021 -
19/07/2021 13:50 CMEX Informação nº 3255/2021 -
16/07/2021 16:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 971/2021 -
16/07/2021 16:33 DP Informação nº 4666/2021 -
28/06/2018 15:14 DP  
28/06/2018 12:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 966/2018 -
30/05/2018 11:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2018 -
05/03/2018 16:00 GCIZL  
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
28/02/2018 11:49 3PC Parecer nº 144/2018 - Prestação de Contas do Município de Grandes Rios. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
28/02/2018 11:01 SMPjTC  
07/08/2017 15:17 COFIM Instrução nº 740/2018 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
04/07/2017 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1652/2017 -
28/06/2017 12:45 SMPjTC Parecer nº 5882/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
10/08/2016 17:08 COFIM Instrução nº 1869/2017 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
21/07/2016 16:35 DP Informação nº 13572/2016 -
21/07/2016 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 4584/2016 -
21/07/2016 10:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2093/2016 -
29/06/2016 15:00 DP Informação nº 13020/2016 -
29/03/2016 11:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1514/2016 -
29/03/2016 11:45 DCM Instrução nº 2807/2016 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3621/2016 -

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