Data de Envio | Setor | Ato |
24/11/2017 12:23
| DP | |
23/11/2017 07:15
| COEX | Informação nº 7525/2017 - |
26/09/2016 09:37
| DP | Informação nº 16443/2016 - |
21/09/2016 16:08
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2155/2016 - |
21/09/2016 15:46
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1717/2016 - |
20/09/2016 11:50
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2740/2016 - |
23/08/2016 18:30
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2016 - |
05/08/2016 08:30
| GCIZL | |
21/07/2016 10:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3631/2016 - |
21/07/2016 10:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3661/2016 - |
21/07/2016 10:44
| SMPjTC | Parecer nº 10121/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Prefeito. Considerações
sobre a IN nº 114/16. Significativa redução do escopo de análise.
MPC reitera posicionamento pela revisão dos procedimentos de
fiscalização das prestações de contas municipais. Regularidade. |
18/07/2016 15:59
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1758/2016 - |
29/06/2016 13:14
| SMPjTC | Parecer nº 9283/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac |
16/05/2016 10:58
| DCM | Instrução nº 2831/2016 - Prestação de Contas do exercício
de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares |
12/05/2016 14:18
| DP | Informação nº 9439/2016 - |
31/03/2016 12:14
| DCM | |
30/03/2016 16:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2016 - |