Data de Envio | Setor | Ato |
23/10/2019 17:13
| CMEX | |
18/10/2019 16:37
| DP | Informação nº 8443/2019 - |
14/10/2019 16:09
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1470/2019 - |
11/07/2019 17:29
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 662/2019 - |
11/07/2019 17:29
| CMEX | Certidão de Quitação de Obrigação nº 91/2019 - |
11/07/2019 17:29
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 1065/2019 - |
11/07/2019 17:29
| CMEX | Informação nº 4132/2019 - |
03/07/2019 15:34
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 915/2019 - |
24/06/2019 11:17
| CMEX | |
24/06/2019 10:53
| GCAML | |
24/06/2019 10:45
| DP | Informação nº 4624/2019 - |
28/01/2019 17:58
| DP | |
24/01/2019 10:40
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 80/2019 - |
17/12/2018 14:33
| S2C | |
14/12/2018 15:30
| SMPJTC | |
14/12/2018 11:55
| 6PC | Ciência de Decisão nº 365/2018 - |
14/12/2018 10:07
| SMPjTC | |
04/12/2018 17:16
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 459/2018 - |
04/10/2018 10:24
| GCAML | |
03/10/2018 16:29
| SMPJTC | |
28/09/2018 11:49
| 6PC | Parecer nº 563/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM. Expedição de recomendação. |
28/09/2018 10:09
| SMPjTC | |
14/05/2018 15:22
| CGM | Informação nº 264/2018 - MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA. Prestação
de Contas do exercício de 2015. Informação
quanto à formação do responsável pelo controle interno. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
19/04/2018 17:08
| DP | |
18/04/2018 08:56
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 589/2018 - |
08/03/2018 10:02
| DP | Informação nº 4236/2018 - |
02/03/2018 13:47
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 316/2018 - |
02/03/2018 11:39
| SMPJTC | |
28/02/2018 13:04
| PGC | Parecer nº 309/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO. Exercício de 2015. Pela intimação do Município de Porto de Vitória, na pessoa de seu atual prefeito, e da Sra. Marisa de Fátima Ilkiu de Souza, para os fins dispostos no presente opinativo. |
27/02/2018 11:55
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 427/2018 - |
07/11/2017 17:31
| COFIM | Instrução nº 732/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
11/09/2017 15:41
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2032/2017 - |
21/07/2017 13:22
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 972/2017 - |
04/07/2017 12:00
| DP | |
19/05/2017 12:57
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1301/2017 - |
19/04/2017 13:20
| COFIM | Instrução nº 1455/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessa |
21/02/2017 14:16
| DP | Informação nº 4731/2017 - |
21/02/2017 14:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 1787/2017 - |
06/09/2016 19:32
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 97/2017 - |
06/09/2016 19:32
| COFIM | Instrução nº 384/2017 - MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Contraditório. Contas com Restrições -
Cabe aplicação de multa. |
11/08/2016 11:08
| DP | |
30/03/2016 13:39
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2401/2016 - |
30/03/2016 13:39
| COFIM | Instrução nº 4234/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Análise inviável pela ausência de elementos essenciais. Possibilidade de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Concessão de contraditório. |
30/03/2016 13:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3875/2016 - |