Data de Envio | Setor | Ato |
02/09/2019 07:19
| DP | |
29/08/2019 15:10
| CMEX | Informação nº 5169/2019 - |
20/06/2017 16:04
| DP | Informação nº 8860/2017 - |
09/06/2017 12:33
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1029/2017 - |
18/05/2017 16:28
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2017 - |
18/05/2017 10:59
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1671/2017 - |
09/05/2017 15:10
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 198/2017 - |
12/04/2017 14:17
| GCFC | |
10/04/2017 15:25
| SMPjTC | Despacho nº 76/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
05/04/2017 15:50
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 490/2017 - |
04/04/2017 08:55
| SMPjTC | Parecer nº 2935/2017 - Insuficiência do escopo de análise pca necess de acesso aos dados. instrução. irreg |
28/07/2016 08:51
| COFIM | Instrução nº 927/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
01/07/2016 09:10
| DP | |
01/06/2016 15:28
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1534/2016 - |
01/06/2016 15:28
| DCM | Instrução nº 2846/2016 - MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/05/2016 13:13
| DP | Informação nº 10350/2016 - |
01/04/2016 12:20
| DCM | |
30/03/2016 18:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4056/2016 - |