Processo 261925/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 11:47
Autuado em 31/03/2016 11:47
Processo Rescindendo 261925/16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 400/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   400/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   400/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Gestor atual ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Gestor das Contas ELIAS BEZERRA DE ARAUJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2018 13:18 109950/18 PEDIDO DE RESCISÃO
28/02/2018 14:49 109950/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
28/02/2018 14:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 272/18 - GCAML.
28/02/2018 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 272/18 - GCAML.
28/02/2018 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 272/18 - GCAML.
28/02/2018 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 272/18 - GCAML.
28/02/2018 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 272/18 - GCAML.
28/02/2018 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 272/18 - GCAML.
28/02/2018 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Petição, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 272/18 - GCAML.
19/12/2017 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899435/17
06/10/2017 11:45 AR do ofício OPD - 1694/17 - GP
12/08/2016 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666801/16
01/08/2016 11:22 do Protocolo 626184/16
26/07/2016 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 610865/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1694/ 2017   
COEX  19/09/2017 Instrução de Cobrança   1346/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 272/2018
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2092/2017
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 400/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2157/2016
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 1523/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4179/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2018 12:46 DP  
06/03/2018 12:44 GP  
28/02/2018 15:00 COEX Despacho Processual Diverso nº 144/2018 -
27/02/2018 14:27 DP Informação nº 2147/2018 -
27/02/2018 07:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 272/2018 -
11/01/2018 10:31 DP Informação nº 2013/2018 -
09/01/2018 11:33 COEX Informação nº 51/2018 -
22/11/2017 18:13 DP  
22/11/2017 10:06 COEX Informação nº 7460/2017 -
17/11/2017 15:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 502/2017 -
01/11/2017 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2092/2017 -
20/09/2017 14:42 COEX Instrução nº 591/2017 -
20/09/2017 10:35 DP Informação nº 12591/2017 -
19/09/2017 10:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1694/2017 -
18/09/2017 14:16 COEX Instrução de Cobrança nº 1346/2017 -
18/09/2017 14:16 COEX Informação nº 5814/2017 -
18/09/2017 14:16 COEX Informação nº 5817/2017 -
25/08/2017 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1897/2017 -
21/08/2017 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2915/2017 -
14/08/2017 13:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 400/2017 -
26/04/2017 13:57 GCAML  
20/04/2017 08:00 SMPjTC Parecer nº 3425/2017 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Multa.
01/08/2016 18:14 COFIM Instrução nº 1108/2017 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/07/2016 10:17 DP  
26/07/2016 13:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2157/2016 -
30/06/2016 10:03 DP Informação nº 13231/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1523/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM Instrução nº 2937/2016 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4179/2016 -

Voltar a Consulta