Processo 263634/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 09:54
Autuado em 31/03/2016 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 226/2016 da Primeira Câmara, de 30/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   226/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual MOACIR FIAMONCINI
Gestor das Contas MOACIR FIAMONCINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2016 11:38 307402/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2017 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 301149/17
26/04/2017 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 301068/17
04/10/2016 11:30 AR do ofício OPD - 2144/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2144/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2016 1433 Acórdão de Parecer Prévio nº 226/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4121/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 17:36 DP  
26/04/2017 11:57 COEX Informação nº 2221/2017 -
22/09/2016 17:04 DP Informação nº 16254/2016 -
21/09/2016 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2144/2016 -
21/09/2016 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1696/2016 -
20/09/2016 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2726/2016 -
23/08/2016 17:17 S1C  
15/08/2016 08:26 GCDA  
27/07/2016 17:07 SMPjTC Parecer nº 10218/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Município de Santa Izabel do Oeste. Exercício financeiro de 2015. Contas regulares com ressalva.
16/06/2016 11:51 COFIM Instrução nº 3953/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
15/06/2016 13:49 DP Informação nº 11364/2016 -
01/04/2016 13:42 DCM  
31/03/2016 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4121/2016 -

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