Processo 263995/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 10:58
Autuado em 31/03/2016 10:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 956/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 03/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2018 Acórdão   956/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/04/2018 Acórdão   956/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Gestor atual EDUARDO FRANCISCO SCIARRA
Gestor atual VALDIR LUIZ ROSSONI
Gestor das Contas EDUARDO FRANCISCO SCIARRA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2017 16:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Despacho - 1313/17 - GCFAMG, conforme determinado na peça 85 - Despacho - 1320/17 - GCFAMG.
11/05/2017 09:19 do Protocolo 346932/17
10/05/2017 10:09 do Protocolo 345006/17
16/09/2016 10:53 do Protocolo 768639/16
19/08/2016 16:14 AR do Ofício OCN - 4511/2016 - DP
12/08/2016 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669711/16
12/07/2016 14:59 do Protocolo 573668/16
23/06/2016 13:20 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
23/06/2016 13:19 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
07/04/2016 11:11 do Protocolo 294920/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2016 Ofício de Contraditório   4511/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2018 1816 Acórdão nº 956/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 19/04/2018
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 602/2017
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 102/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 97/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4156/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2018 10:44 DP  
09/05/2018 14:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2018 -
08/05/2018 17:48 SMPJTC  
07/05/2018 11:31 4PC Ciência de Decisão nº 108/2018 -
04/05/2018 14:11 SMPjTC  
24/04/2018 08:36 STP  
20/04/2018 10:42 GCFAMG  
20/04/2018 10:23 STP  
13/04/2018 17:31 GCFAMG  
13/04/2018 15:20 STP Certidão de Sessão nº 350/2018 -
19/12/2017 09:15 GCFAMG  
28/11/2017 13:14 SMPjTC Parecer nº 9208/2017 - Irregularidade com recomendação Prestação de contas da Casa Civil. Exercício de 2015. Retorno. Pela irregularidade das contas. Recomendações e determinações.
28/11/2017 10:08 GCFAMG  
25/10/2017 17:05 2ICE Informação nº 111/2017 -
27/09/2017 09:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1477/2017 -
13/09/2017 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2994/2017 -
13/09/2017 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3135/2017 -
13/09/2017 17:10 SMPjTC Parecer nº 7684/2017 - Ao relator. Prestação de Contas Anual da Casa Civil. Exercício de 2015. Pelo não acolhimento da proposta de sobrestamento do feito. Pelo retorno dos autos à 2ª ICE para nova instrução. Pela imediata comunicação ao Relator da Prestação de Contas de Governo
13/09/2017 10:46 DP Informação nº 12346/2017 -
12/09/2017 09:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1320/2017 -
11/09/2017 14:16 SMPjTC  
06/09/2017 12:13 GCFAMG  
23/06/2017 10:59 COFIE Instrução nº 374/2017 -
23/05/2017 11:42 2ICE Informação nº 53/2017 -
11/05/2017 12:46 COFIE Despacho Processual Diverso nº 47/2017 -
24/04/2017 14:27 DP  
11/11/2016 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 602/2017 -
20/10/2016 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 5895/2016 -
20/10/2016 13:44 SMPjTC Parecer nº 15549/2016 - pela intimação do responsavel intimação dos reposnáveis.
23/09/2016 14:17 COFIE Instrução nº 517/2016 -
13/09/2016 10:57 2ICE Informação nº 25/2016 -
12/09/2016 14:47 COFIE Despacho Processual Diverso nº 294/2016 -
23/06/2016 18:09 DP Informação nº 13338/2016 -
23/06/2016 18:09 DP Ofício de Contraditório nº 4511/2016 -
23/06/2016 14:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 102/2016 -
23/06/2016 13:21 DP  
01/04/2016 11:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 97/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Instrução nº 168/2016 -
31/03/2016 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4156/2016 -

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