Processo 264622/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 11:31
Autuado em 31/03/2016 11:31
Processo Rescindendo 264622/16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 320/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   320/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   320/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Gestor atual IVANOR DAMIAO BERNARDI
Gestor das Contas IVANOR DAMIAO BERNARDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2018 12:01 819873/17 PEDIDO DE RESCISÃO
20/11/2017 17:31 819873/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2018 11:50 Cópia Informação - 2102/18 - CMEX
23/08/2018 11:50 Cópia Certidão trânsito julgado-596/18-STP
23/08/2018 11:50 Cópia Acórdão de Parecer Prévio - 207/18 - STP
02/03/2018 12:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129722/18
01/09/2017 11:58 AR do ofício OPD - 1440/17 - GP
22/07/2016 17:35 do Protocolo 606370/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1440/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1293/2018
11/07/2017 1631 Acórdão de Parecer Prévio nº 320/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1481/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4169/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 16:54 DP  
24/08/2018 17:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1293/2018 -
05/03/2018 10:49 DP Informação nº 8920/2018 -
05/03/2018 10:49 DP Informação nº 8994/2018 -
05/03/2018 08:00 COEX Informação nº 806/2018 -
16/08/2017 16:37 DP Informação nº 11284/2017 -
11/08/2017 12:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1440/2017 -
11/08/2017 11:07 COEX Informação nº 4925/2017 -
11/08/2017 11:07 COEX Informação nº 4926/2017 -
04/07/2017 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1645/2017 -
04/07/2017 16:38 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 320/2017 -
31/05/2017 16:32 GCFC  
24/05/2017 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1809/2017 -
24/05/2017 07:34 SMPjTC Parecer nº 4638/2017 - irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
25/07/2016 12:23 COFIM Instrução nº 1501/2017 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/06/2016 11:27 DP  
01/04/2016 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1481/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Instrução nº 2748/2016 -
31/03/2016 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4169/2016 -

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