Processo 265718/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 11:51
Autuado em 31/03/2016 11:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2724/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2724/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2724/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Gestor atual ROBERTO YOUITI KANETA
Gestor das Contas ROBERTO YOUITI KANETA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2018 09:12 do Protocolo 324746/18
20/09/2016 14:45 AR do Ofício OCN - 5346/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/08/2017 Instrução de Cobrança   1168/ 2017   
DP  25/08/2016 Ofício de Contraditório   5346/ 2016   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   17/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1143/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 1006/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 125/2018
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2724/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1137/2017
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 2086/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4181/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2018 10:51 DP  
12/06/2018 17:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 114/2018 -
12/06/2018 17:06 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 17/2018 -
18/05/2018 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1143/2018 -
17/05/2018 15:51 CMEX Informação nº 541/2018 -
09/05/2018 07:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1006/2018 -
31/01/2018 12:40 DP Informação nº 4994/2018 -
30/01/2018 15:26 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 41/2018 -
30/01/2018 15:26 COEX Informação nº 242/2018 -
30/01/2018 15:09 DG  
05/12/2017 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 125/2018 -
09/08/2017 09:00 COEX Certidão de Débito nº 930/2017 -
09/08/2017 09:00 COEX Instrução de Cobrança nº 1168/2017 -
09/08/2017 09:00 COEX Informação nº 4876/2017 -
09/08/2017 09:00 COEX Informação nº 6468/2017 -
09/08/2017 09:00 COEX Instrução nº 718/2017 -
24/07/2017 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1604/2017 -
10/07/2017 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2181/2017 -
10/07/2017 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2411/2017 -
29/06/2017 09:54 S1C Acórdão nº 2724/2017 -
12/05/2017 09:29 GCNB  
10/05/2017 14:53 SMPjTC Despacho nº 99/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
29/03/2017 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1137/2017 -
27/03/2017 09:12 SMPjTC Parecer nº 2690/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
13/10/2016 20:13 COFIM Instrução nº 804/2017 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/07/2016 11:38 DP Informação nº 14865/2016 -
22/07/2016 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 5346/2016 -
04/04/2016 13:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2086/2016 -
04/04/2016 13:58 COFIM Instrução nº 3733/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4181/2016 -

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