Processo 266013/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 16:15
Autuado em 31/03/2016 16:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 369/2017 da Primeira Câmara, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   369/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   369/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual EDSON HUGO MANUEIRA
Gestor das Contas EDSON HUGO MANUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2016 13:35 293657/16 ALERTA
07/06/2016 11:12 999173/15 ALERTA
14/04/2016 11:49 991938/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2018 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 76562/18
15/09/2017 11:59 AR do ofício OPD - 1567/17 - GP
03/06/2017 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413206/17
09/09/2016 11:14 do Protocolo 746228/16
24/08/2016 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 698703/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1567/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Acórdão de Parecer Prévio nº 369/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1119/2017
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 2579/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2210/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4291/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2018 12:31 DP  
09/02/2018 07:20 COEX Informação nº 414/2018 -
05/09/2017 09:22 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 28/2018 -
05/09/2017 09:22 DP Informação nº 12047/2017 -
30/08/2017 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1567/2017 -
29/08/2017 12:07 COEX Informação nº 5335/2017 -
09/08/2017 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1761/2017 -
04/08/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2708/2017 -
25/07/2017 16:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 369/2017 -
20/07/2017 12:08 GCFC  
19/07/2017 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 579/2017 -
30/06/2017 15:41 GCFC  
30/06/2017 11:20 COFIM Informação nº 539/2017 - EMENTA: Registro de índice de pessoal.
28/06/2017 14:00 GCFC  
27/06/2017 15:39 SMPjTC Parecer nº 5720/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
27/06/2017 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1119/2017 -
26/06/2017 08:40 SMPjTC Parecer nº 5569/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet. Inexistência de prestação de contas anual de gestão. Análise isolada e seletiva de atos de gestão pelo PROAR.
12/06/2017 17:14 COFIM Instrução nº 1847/2017 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
06/06/2017 07:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1028/2017 -
28/10/2016 13:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 470/2017 -
28/10/2016 10:00 DP Informação nº 17821/2016 -
12/09/2016 17:18 COFIM  
25/08/2016 10:43 DP  
24/08/2016 16:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2579/2016 -
29/07/2016 14:04 DP Informação nº 14810/2016 -
07/06/2016 11:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2210/2016 -
07/06/2016 11:25 COFIM Instrução nº 3916/2016 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/06/2016 07:47 DP Informação nº 10721/2016 -
14/04/2016 12:33 DCM  
14/04/2016 10:13 DP Informação nº 7633/2016 -
01/04/2016 12:03 DCM  
31/03/2016 18:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4291/2016 -

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