Processo 270690/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2016 16:12
Autuado em 04/04/2016 16:12
Apensado ao Processo 243099/16 em 07/06/2016 09:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1876/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1876/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016 Acórdão   1876/ 2016 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual CÉLIA CABRERA DE PAULA
Gestor das Contas CÉLIA CABRERA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 16:57 do Protocolo 287240/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1876/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4494/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 14:58 DP  
03/06/2016 08:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1365/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Acórdão nº 1876/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1246/2016 -
15/04/2016 09:22 GCFC  
14/04/2016 08:38 SMPjTC Parecer nº 4485/2016 - Pelo encerramento Alerta. Município de Campina da Lagoa. Redução espontânea das despesas de pessoal. Encerramento.
11/04/2016 16:12 DCM Instrução nº 1933/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Campina da Lagoa. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
05/04/2016 10:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 572/2016 -
04/04/2016 16:11 DP  

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