Processo 272021/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2016 16:24
Autuado em 04/04/2016 16:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2452/2016 da Primeira Câmara, de 14/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2016 Acórdão   2452/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/05/2016 Acórdão   2452/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor atual ALCIR VALENTIN PIGOSO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/08/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:07/02/17, exclusão:16/08/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:06/06/16, exclusão:07/02/17)
Gestor das Contas ALCIR VALENTIN PIGOSO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/08/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:07/02/17, exclusão:16/08/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:06/06/16, exclusão:07/02/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2017 08:54 88809/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/06/2017 08:54 478240/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 14:09 do Protocolo 503128/18
24/06/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Despacho - 1180/16 - GCDA, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 1242/16 - GCDA.
06/06/2016 17:18 do Protocolo 471199/16
16/05/2016 16:26 AR do Ofício OCN - 2403/2016 - DP
10/05/2016 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 392469/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2403/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1242/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1180/2016
14/06/2016 1378 Acórdão nº 2452/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4495/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 662/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2017 13:49 DP  
29/06/2017 09:04 COFIM  
29/06/2017 08:54 DP Informação nº 9269/2017 -
24/06/2016 09:13 DP Informação nº 11747/2016 -
23/06/2016 10:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1242/2016 -
23/06/2016 09:44 S1C  
16/06/2016 09:36 DP  
15/06/2016 13:51 GCDA  
31/05/2016 16:34 S1C Acórdão nº 2452/2016 -
12/05/2016 15:31 GCDA  
11/05/2016 16:21 SMPjTC Parecer nº 5545/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Pérola D´Oeste. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
10/05/2016 13:02 DCM Instrução nº 2254/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Pérola d’Oeste. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/04/2016 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 2403/2016 -
05/04/2016 10:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 662/2016 -
04/04/2016 16:23 DP  

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