Processo 272552/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/04/2016 14:27
Autuado em 06/04/2016 14:27
Apensado ao Processo 261801/16 em 19/09/2016 15:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3777/2016 da Primeira Câmara, de 16/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2016 Acórdão   3777/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2016 Acórdão   3777/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Gestor atual ROBERTO REGAZZO
Gestor das Contas ROBERTO REGAZZO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510470/16
09/05/2016 14:40 AR do Ofício ODL - 778/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2016 Ofício de Diligência   778/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2016 1423 Acórdão nº 3777/2016
05/08/2016 1416 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 09/08/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 1533/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4581/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 841/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 10:17 DP  
14/09/2016 10:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2725/2016 -
06/09/2016 18:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6202/2016 -
09/08/2016 19:16 S1C Acórdão nº 3777/2016 -
09/08/2016 19:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1555/2016 -
05/07/2016 14:27 GCIZL  
01/07/2016 14:41 SMPjTC Parecer nº 8578/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Ibaiti. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta.
22/06/2016 16:55 DCM Instrução nº 3175/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ibaiti. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
22/06/2016 12:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1533/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Certidão de Sessão nº 505/2016 -
10/06/2016 09:52 GCIZL  
09/06/2016 10:27 SMPjTC Parecer nº 6794/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Ibaiti. Extrapolação do limite de 95% das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
07/06/2016 13:27 DCM Instrução nº 2558/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ibaiti. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
06/06/2016 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1393/2016 -
06/06/2016 09:09 DCM  
06/04/2016 16:46 DP Ofício de Diligência nº 778/2016 -
06/04/2016 14:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 841/2016 -
06/04/2016 14:26 DP  

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