Processo 280547/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/05/2016 10:14
Autuado em 13/05/2016 10:14
Apensado ao Processo 325583/16 em 31/10/2016 15:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2442/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2442/ 2016 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2442/ 2016 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/05/16)

Juntadas
DataDescrição
31/10/2016 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Despacho - 1287/16 - COEX, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2653/16 - GACAC.
31/10/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Instrução de cobrança - 889/16 - COEX, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2653/16 - GACAC.
31/10/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Instrução de cobrança - 888/16 - COEX, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2653/16 - GACAC.
31/10/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Despacho - 1003/16 - COEX, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2653/16 - GACAC.
31/10/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Instrução de cobrança - 688/16 - COEX, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2653/16 - GACAC.
31/10/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Instrução de cobrança - 687/16 - COEX, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2653/16 - GACAC.
31/10/2016 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Informação - 4837/16 - COEX, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2653/16 - GACAC.
31/10/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Informação - 4836/16 - COEX, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2653/16 - GACAC.
31/10/2016 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Informação - 4835/16 - COEX, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 2653/16 - GACAC.
05/09/2016 17:48 do Protocolo 735714/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/09/2016 Instrução de Cobrança   888/ 2016   
COEX  05/09/2016 Instrução de Cobrança   889/ 2016   
COEX  05/07/2016 Instrução de Cobrança   687/ 2016   
COEX  05/07/2016 Instrução de Cobrança   688/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2442/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5859/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2016 15:52 DP  
05/09/2016 17:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2653/2016 -
05/09/2016 16:47 COEX Informação nº 6337/2016 -
02/09/2016 12:23 GP  
02/09/2016 11:05 COEX  
04/07/2016 12:21 GP  
04/07/2016 09:32 COEX  
15/06/2016 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1638/2016 -
13/06/2016 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3039/2016 -
13/06/2016 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1494/2016 -
25/05/2016 12:25 S2C Acórdão nº 2442/2016 -
13/05/2016 10:24 GACAC  
13/05/2016 10:13 DP Informação nº 9301/2016 -

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