Processo 283449/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/04/2016 09:32
Autuado em 19/04/2016 09:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 22/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   22/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/01/2017 Acórdão   22/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Recorrente EDSON ANTÔNIO PRIMON
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:19/04/16)
Interessado ADEMAR DA SILVA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:09/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:09/12/19)
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:06/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/12/16, exclusão:06/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:06/11/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2016 09:32 1110449/14PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 15:27 do Protocolo 822383/19
04/11/2019 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 741189/19, de 04/11/19 - Protocolo: 741189/19
15/10/2019 07:49 AR do ofício ODL - 1191/19 - DP
25/09/2019 16:08 do Protocolo 647336/19
22/11/2016 22:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 938780/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/10/2019 Ofício de Diligência   1191/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1727/2019
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 1526/2019
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1323/2019
07/02/2017 1530 Acórdão nº 22/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1866/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4973/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2019 19:02 DP  
09/12/2019 12:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1727/2019 -
05/11/2019 16:16 DP Informação nº 10177/2019 -
05/11/2019 16:16 DP Informação nº 9082/2019 -
05/11/2019 12:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1526/2019 -
02/10/2019 10:21 DP Informação nº 8971/2019 -
02/10/2019 10:21 DP Ofício de Diligência nº 1191/2019 -
27/09/2019 11:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1323/2019 -
18/04/2017 10:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 102/2018 -
18/04/2017 10:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 448/2018 -
18/04/2017 10:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 614/2018 -
18/04/2017 10:35 DIJUR Informação nº 50/2017 -
03/03/2017 16:14 DP  
09/02/2017 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2017 -
08/02/2017 13:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 276/2017 -
26/01/2017 15:27 STP Acórdão nº 22/2017 -
01/12/2016 17:58 GCFC  
30/11/2016 15:12 DP Informação nº 19329/2016 -
11/10/2016 14:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1866/2016 -
13/09/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5052/2016 -
13/09/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 12854/2016 - não provimento pela adoção das conclusões lançadas no parecer ministerial
17/05/2016 14:57 COFIT Parecer nº 148/2016 - Recurso de Revisão. Recurso vinculado. Hipótese de cabimento não evidenciada. Ausência de impugnação específica e princípio da dialeticidade. Pelo não provimento no mérito. Nulidade não identificada. Benefício pela própria torpeza e vedação. Ausência de
19/04/2016 09:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 727/2016 -
19/04/2016 09:32 DP Informação nº 7917/2016 -

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