Processo 293436/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/04/2016 09:39
Autuado em 15/04/2016 09:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2128/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2018 Acórdão   2128/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
09/08/2018 Acórdão   2128/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
02/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
26/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANA PAULA BENEDETTI
Interessado ANGELO BETINARDI
Interessado AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN
Interessado BIANCA AQUINO
Interessado DALIMAR DE LUCCA MOREIRA
Interessado ISABELE VICENTE DE BRITO
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado JOSE CARLOS MORRETES DO AMARAL
Procuradores: JAQUELINE DE FATIMA CORDEIRO (não credenciado, inclusão:15/04/16), MARIA ADRIANA PEREIRA DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/04/16)
Interessado JULIANA GLEICE BERALDO CAVALHEIRO
Interessado LUIZ GILBERTO PAVIN
Interessado MARCIO STRAPASSON
Interessado MARIA DA SILVA SOUZA
Interessado SELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Procuradores: ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADAO (credenciado, inclusão:15/04/16), DANIELE LUCY LOPES DE SEHLI (não credenciado, inclusão:15/04/16), GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA (credenciado, inclusão:15/04/16)
Interessado TÂNIA MARA TOSIN
Interessado VERA LUCIA PAVIN BARBOSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2016 09:39 244201/13 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931491/16
25/10/2016 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 870611/16
24/10/2016 08:50 AR do ofício OCN - 6213/16 - DP
24/10/2016 08:50 AR do ofício OCN - 6211/16 - DP
19/09/2016 13:38 AR do Ofício OCN - 5362/2016 - DP
16/09/2016 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 770560/16
16/09/2016 12:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 769201/16
06/09/2016 10:25 AR do Ofício OCN - 4474/2016 - DP
29/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4484/2016 - DP
22/08/2016 14:34 AR do Ofício OCN - 4485/2016 - DP
22/08/2016 14:34 Devolução do Ofício OCN - 4480/2016 - DP
22/08/2016 14:34 AR do Ofício OCN - 4472/2016 - DP
22/08/2016 14:34 AR do Ofício OCN - 4471/2016 - DP
19/08/2016 16:15 AR do Ofício OCN - 4487/2016 - DP
19/08/2016 16:15 AR do Ofício OCN - 4486/2016 - DP
19/08/2016 16:15 AR do Ofício OCN - 4482/2016 - DP
19/08/2016 16:15 AR do Ofício OCN - 4473/2016 - DP
16/08/2016 13:40 AR do Ofício OCN - 4478/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/09/2018 Instrução de Cobrança   665/ 2018   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6211/ 2016   
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6213/ 2016   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5362/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4471/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4472/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4473/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4474/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4478/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4480/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4482/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4484/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4485/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4486/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4487/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 2127/2018
20/08/2018 1890 Acórdão nº 2128/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 09/08/2018
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2842/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1868/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 1050/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4864/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2018 15:57 DP  
25/10/2018 07:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 337/2018 -
24/10/2018 15:34 DP  
22/10/2018 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2127/2018 -
14/09/2018 10:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 665/2018 -
14/09/2018 10:56 CMEX Informação nº 2758/2018 -
14/09/2018 10:56 CMEX Instrução nº 473/2018 -
13/08/2018 15:13 STP Acórdão nº 2128/2018 -
13/08/2018 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 680/2018 -
31/07/2018 14:41 GCNB  
30/07/2018 15:23 STP Certidão de Sessão nº 757/2018 -
28/11/2017 14:03 GCNB  
14/09/2017 10:50 SMPjTC Parecer nº 8680/2017 - provimento parcial Recurso de revista. Representação da Lei nº 8.666/1993. Licitação. Requisitos de habilitação. Exigência de sete nut ricionistas e ficha técnica dos produtos utilizados. Adjudicação em um único lote de produtos heterogêneos e prestação de serviços.
23/03/2017 10:43 COFIT Instrução nº 751/2017 -
24/11/2016 17:10 COFIM  
21/11/2016 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2842/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Informação nº 14741/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Informação nº 14949/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Informação nº 17023/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Informação nº 18611/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4471/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4472/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4473/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4474/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4478/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4480/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4482/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4484/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4485/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4486/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 4487/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 5362/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 6211/2016 -
27/07/2016 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 6213/2016 -
21/07/2016 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1868/2016 -
08/07/2016 11:30 COFIT Parecer nº 119/2016 -
18/04/2016 10:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1892/2016 -
15/04/2016 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1050/2016 -
15/04/2016 09:39 DP Informação nº 7706/2016 -

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