Processo 293665/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2016 11:24
Autuado em 08/04/2016 11:24
Apensado ao Processo 225740/16 em 11/08/2016 11:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2496/2016 da Primeira Câmara, de 14/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2016 Acórdão   2496/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2016 Acórdão   2496/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Gestor atual GILSON ANDREI CASSOL
Gestor das Contas GILSON ANDREI CASSOL

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 15:07 do Protocolo 399544/16
06/05/2016 16:40 AR do Ofício ODL - 793/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2016 Ofício de Diligência   793/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2016 1378 Acórdão nº 2496/2016
03/06/2016 1371 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 07/06/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 869/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4649/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 09:57 DP  
08/08/2016 15:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2381/2016 -
06/07/2016 13:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5629/2016 -
07/06/2016 17:47 S1C Acórdão nº 2496/2016 -
07/06/2016 17:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 956/2016 -
17/05/2016 10:16 GCIZL  
16/05/2016 08:38 SMPjTC Parecer nº 5656/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Barbosa Ferraz. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Instrução pela expedição do alerta. Parecer Ministerial corroborativo.
11/05/2016 15:16 DCM Instrução nº 2287/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Barbosa Ferraz. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/04/2016 13:53 DP Ofício de Diligência nº 793/2016 -
08/04/2016 16:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 869/2016 -
08/04/2016 11:23 DP  

Voltar a Consulta