Processo 298209/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/04/2016 11:04
Autuado em 11/04/2016 11:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2410/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2410/ 2017 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
25/05/2017 Acórdão   2410/ 2017 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente ANTONIO MACIEL MACHADO
Procuradores: CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado, inclusão:30/05/16)

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 436709/16
17/05/2016 09:53 do Protocolo 412699/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2410/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4338/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1211/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 954/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4692/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 710/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 08:30 DP  
26/05/2017 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2017 -
13/03/2017 14:28 GCILB  
10/03/2017 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4338/2017 -
10/03/2017 10:08 GCILB  
03/10/2016 14:57 SMPjTC Parecer nº 17223/2016 - improcedência Pedido Rescisório. Município de Mandirituba. Documentos que não comprovam a correta aplicação dos recursos públicos. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica.
19/07/2016 13:50 COFIT Parecer nº 153/2016 -
10/06/2016 14:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1211/2016 -
30/05/2016 17:41 SMPjTC Parecer nº 6196/2016 - indeferimento Rescisão de julgado. Retorno. Pelo indeferimento da liminar suspensiva nos termos da orientação ministerial nº 03/2009.
24/05/2016 09:29 DAT Parecer nº 82/2016 -
25/04/2016 08:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 954/2016 -
14/04/2016 14:59 SMPjTC Parecer nº 4790/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Instrução pelo indeferimento da medida liminar. Parecer Ministerial pelo indeferimento da liminar suspensiva nos termos da Orientação Ministerial nº 03/2009.
13/04/2016 08:07 DAT Parecer nº 63/2016 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não demonstração do “periculum in mora” e do “fumus boni juris”. Pela não concessão do efeito suspensivo.
11/04/2016 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 710/2016 -
11/04/2016 11:03 DP  

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