Processo 298861/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2016 14:07
Autuado em 08/04/2016 14:07
Apensado ao Processo 262816/16 em 20/09/2016 10:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3823/2016 da Primeira Câmara, de 19/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2016 Acórdão   3823/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/08/2016 Acórdão   3823/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual PEDRO CASTANHARI
Gestor das Contas PEDRO CASTANHARI

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 13:33 do Protocolo 422511/16
10/05/2016 13:31 AR do Ofício OCN - 2527/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2527/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2016 1426 Acórdão nº 3823/2016
05/08/2016 1416 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 09/08/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 703/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4666/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 10:18 DP  
15/09/2016 15:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2726/2016 -
10/08/2016 15:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1591/2016 -
14/07/2016 08:16 GCDA  
11/07/2016 17:51 SMPjTC Parecer nº 9072/2016 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação. Expedição do Alerta.
19/05/2016 15:21 DCM Instrução nº 3519/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de ITAÚNA DO SUL. Recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal - pelo indeferimento. Execução de despesas com extrapolação do limite total para a despesa com pessoal - pela expedição do Alerta.
13/04/2016 13:42 DP Ofício de Contraditório nº 2527/2016 -
08/04/2016 16:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 703/2016 -
08/04/2016 14:06 DP  

Voltar a Consulta