Processo 299230/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/04/2016 10:54
Autuado em 19/04/2016 10:54
Apensado ao Processo 487850/16 em 13/07/2016 09:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2341/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2341/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2341/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Recorrente EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado ASSOCIAÇAO DE CAPOEIRA ZOEIRA NAGO
Interessado GERALDO FERREIRA DA SILVA
Interessado MAYCON DOMINGUES MILITÃO
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
10/06/2016 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487850/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1280/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2341/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4980/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2016 09:06 DP  
10/06/2016 19:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1280/2016 -
10/06/2016 14:14 S1C  
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1480/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2341/2016 -
19/04/2016 10:58 GCAML  
19/04/2016 10:54 DP Informação nº 7932/2016 -

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