Processo 29956/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/01/2016 09:48
Autuado em 26/01/2016 09:48
Apensado ao Processo 599985/16 em 05/08/2016 09:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3070/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3070/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2016 Acórdão   3070/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:26/01/16)
Recorrente YEDO DE FARIA PINTO NETO
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:26/01/16), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:26/01/16), EMILLY SUCASAS TALAMONTE CREPALDI (não credenciado, inclusão:26/01/16), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:26/01/16), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:26/01/16), MARIA VITORIA KALED COSTA (credenciado, inclusão:26/01/16), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:26/01/16), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:26/01/16), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:26/01/16)
Interessado GILBERTO GIACOIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:26/01/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3070/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1097/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 11:56 DP  
03/08/2016 11:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1046/2016 -
01/08/2016 15:20 STP  
15/07/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2042/2016 -
08/07/2016 09:52 STP  
10/06/2016 14:20 GCFAMG  
06/05/2016 11:09 SMPjTC Parecer nº 6763/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Art. 3º da EC n.º 47/05. Membro do Ministério Público Estadual. Pela rejeição da tese de nulidade. Negativa de registro de aposentadoria. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do recurso.
26/01/2016 14:14 DICAP Parecer nº 4541/2016 - RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. AO MPJTC.
26/01/2016 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 65/2016 -
26/01/2016 09:48 DP Informação nº 1823/2016 -

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