Processo 306805/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/04/2016 12:50
Autuado em 14/04/2016 12:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4220/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4220/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
25/08/2016 Acórdão   4220/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: RONALDO BORGES ANDRADE (credenciado, inclusão:14/04/16)
Recorrente SERGIO CARDINALI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2016 12:50 805611/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/09/2016 Instrução de Cobrança   942/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2698/2016
05/09/2016 1437 Acórdão nº 4220/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4823/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2016 10:59 DP  
01/11/2016 15:54 COEX Informação nº 7549/2016 -
27/10/2016 17:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 534/2016 -
27/10/2016 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2698/2016 -
23/09/2016 11:13 COEX Instrução de Cobrança nº 942/2016 -
23/09/2016 11:13 COEX Informação nº 6793/2016 -
23/09/2016 11:13 COEX Instrução nº 673/2016 -
30/08/2016 11:50 STP Acórdão nº 4220/2016 -
30/08/2016 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2016 -
14/04/2016 12:53 GCNB  
14/04/2016 12:50 DP Informação nº 7640/2016 -

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