Processo 329996/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/04/2016 18:34
Autuado em 19/04/2016 18:34
Apensado ao Processo 227298/16 em 13/09/2016 14:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3420/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3420/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3420/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual MARINO KUTIANSKI
Gestor das Contas MARINO KUTIANSKI

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 15:32 do Protocolo 514475/16
07/06/2016 09:43 AR do Ofício OCN - 2881/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2016 Ofício de Contraditório   2881/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1744/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3420/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 789/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 5006/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 08:42 DP  
31/08/2016 08:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1744/2016 -
30/08/2016 17:02 COFIM  
28/07/2016 09:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1342/2016 -
29/06/2016 10:55 GCDA  
28/06/2016 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3195/2016 -
28/06/2016 09:12 SMPjTC Parecer nº 8138/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Inácio Martins. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta.
22/06/2016 11:52 DCM Instrução nº 2822/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Inácio Martins. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/05/2016 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 2881/2016 -
19/04/2016 19:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 789/2016 -
19/04/2016 18:33 DP  

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