Processo 338170/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2016 12:37
Autuado em 25/04/2016 12:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3731/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3731/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2018 Acórdão   3731/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Recorrente RICARDO STHUART SALDANHA DE ARAUJO
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado AGLAIR TEREZINHA DE CAMPOS RIBEIRO DE ANDRADE
Interessado ALUIZIO BORA
Interessado ANTONIO VERGILIO MAZON
Interessado DENISE REGINA KUKLIK BOESE
Interessado EVA DO ROCIO RAMOS MASSOQUETTO
Interessado LUIZ FERNANDO BONATO
Procuradores: CELSO ANTONIO ROSSONI (credenciado, inclusão:25/04/16)
Interessado METALIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
Procuradores: TIAGO TELEGINSKI CAMARGO (credenciado, inclusão:25/04/16)
Interessado SANDRA LUFT
Interessado SILVIO SEGURO
Interessado SUELI DE FATIMA ROBACKER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2016 12:36 129709/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/04/2016 12:36 302265/05 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3731/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 632/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5070/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 14:14 DP  
15/02/2019 08:18 CMEX Informação nº 763/2019 -
17/12/2018 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2019 -
14/12/2018 18:42 SMPJTC  
14/12/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 436/2018 -
13/12/2018 13:03 SMPjTC  
05/12/2018 17:06 STP Acórdão nº 3731/2018 -
26/03/2018 09:52 GCFC  
23/03/2018 12:52 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 497/2018 - Recursos de Revista. Ilegitimidade passiva e cerceamento de defesa reconhecidos. Conhecimento e provimento, cf. COFIM e COFOP.
17/11/2017 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4056/2017 -
31/08/2017 17:32 COFOP Instrução nº 52/2017 -
02/05/2016 15:32 COFIM Instrução nº 2320/2017 - Pela manifestação da COFOP, nos termos da Instrução nº 2.320/17 e posteriormente ao MPjTC.
25/04/2016 12:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 632/2016 -
25/04/2016 12:36 DP Informação nº 8118/2016 -

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