Processo 351800/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 20:11
Autuado em 28/04/2016 20:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5916/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5916/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/12/2016 Acórdão   5916/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Outras partes LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 705718/16
26/08/2016 11:18 do Protocolo 704991/16
03/08/2016 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 639715/16
03/08/2016 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 636457/16
27/07/2016 15:53 AR do Ofício OCN - 4137/2016 - DP
07/07/2016 15:04 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
07/07/2016 15:03 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2016 Ofício de Contraditório   4137/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 313/2017
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5916/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 192/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 119/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5283/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 17:36 DP  
22/02/2017 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 313/2017 -
14/02/2017 11:46 COEX Informação nº 666/2017 -
20/12/2016 14:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2017 -
16/12/2016 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 7294/2016 -
16/12/2016 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3606/2016 -
02/12/2016 10:40 STP Acórdão nº 5916/2016 -
19/09/2016 11:14 GCAML  
15/09/2016 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5179/2016 -
15/09/2016 15:34 SMPjTC Parecer nº 12263/2016 - Regularidade com ressalva. julgamento conforme instrução
26/08/2016 16:05 COFIE Instrução nº 450/2016 -
05/08/2016 15:23 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2683/2016 -
04/08/2016 17:55 COFIE Despacho Processual Diverso nº 192/2016 -
07/07/2016 15:05 DP Informação nº 13695/2016 -
07/07/2016 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 4137/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Despacho Processual Diverso nº 119/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Instrução nº 219/2016 -
28/04/2016 20:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5283/2016 -

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