Processo 35557/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/01/2016 09:45
Autuado em 22/01/2016 09:45
Apensado ao Processo 32729/04 em 09/08/2017 09:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2554/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2554/ 2017 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/06/2017 Acórdão   2554/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/04/2017   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/04/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/04/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/03/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/03/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/03/2017   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/03/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/02/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/02/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/02/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/01/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/01/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/12/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/11/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/11/2016   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/10/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/10/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/10/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/10/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Recorrente VALDECIR APARECIDO POLETTINI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:22/01/16), LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, inclusão:22/01/16), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:22/01/16), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:22/01/16), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:22/01/16), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:22/01/16)
Interessado CONSTRUFAX CONSTRUTORA FAXINAL LTDA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado VALDEVINO DO ESPIRITO SANTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Acórdão nº 2554/2017
12/07/2017 1632 Declaração de Voto nº 5/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 979/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2017 08:18 DP  
24/07/2017 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2017 -
13/07/2017 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2274/2017 -
13/07/2017 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2477/2017 -
07/07/2017 11:09 STP  
29/06/2017 09:12 GACAC Declaração de Voto nº 5/2017 -
28/06/2017 10:16 STP  
01/06/2017 16:45 GCFAMG  
01/06/2017 16:28 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2017 -
05/05/2017 18:27 GCIZL  
04/05/2017 17:17 STP Certidão de Sessão nº 368/2017 -
28/04/2017 16:00 GACAC  
28/04/2017 14:18 STP Certidão de Sessão nº 329/2017 -
24/03/2017 13:52 GCILB  
23/03/2017 15:39 STP Certidão de Sessão nº 205/2017 -
20/03/2017 16:14 GACAC  
20/03/2017 16:08 STP Certidão de Sessão nº 169/2017 -
03/02/2017 12:29 GCFAMG  
02/02/2017 15:56 STP Certidão de Sessão nº 38/2017 -
31/01/2017 15:06 GACAC  
31/01/2017 13:59 STP Certidão de Sessão nº 30/2017 -
20/12/2016 16:36 GACAC  
16/12/2016 11:48 STP Certidão de Sessão nº 1010/2016 -
15/12/2016 11:10 GACAC  
12/12/2016 11:09 STP Certidão de Sessão nº 984/2016 -
24/11/2016 16:26 GCAML  
24/11/2016 10:49 STP Certidão de Sessão nº 919/2016 -
07/11/2016 17:16 GACAC  
03/11/2016 15:37 STP Certidão de Sessão nº 874/2016 -
11/10/2016 13:09 GCFC  
06/10/2016 15:55 STP Certidão de Sessão nº 813/2016 -
03/05/2016 13:22 GACAC  
11/04/2016 17:28 SMPjTC Parecer nº 4972/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Especial. Município de Faxinal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se na íntegra o Acórdão recorrido.
24/02/2016 16:42 DAT Parecer nº 58/2016 -
24/02/2016 15:53 DP Informação nº 4212/2016 -
18/02/2016 14:53 DAT  
22/01/2016 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 246/2016 -
22/01/2016 09:45 DP Informação nº 1606/2016 -

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