Processo 390164/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/05/2016 10:33
Autuado em 10/05/2016 10:33
Apensado ao Processo 577400/16 em 08/12/2020 12:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2747/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2747/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2747/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente EVERTON BARBIERI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/10/18)
Interessado EMERSON MARCHETTI

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 20:59 do Protocolo 575199/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1718/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1689/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2747/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5711/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2016 16:57 DP  
13/07/2016 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1689/2016 -
13/07/2016 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1718/2016 -
30/06/2016 11:15 S1C  
29/06/2016 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1626/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2747/2016 -
10/05/2016 10:39 GCIZL  
10/05/2016 10:32 DP Informação nº 9065/2016 -

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