Processo 430247/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2018 10:19
Autuado em 21/08/2018 10:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2535/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2535/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2019 Acórdão   2535/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Recorrente MARIA DO ROCIO RIBEIRO SCHON
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado EVALDIR HEY
Interessado MARIA LUCIA BASSANI
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2018 10:19 511773/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1436/2019
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2535/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3434/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 13:19 DP  
14/10/2019 15:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2042/2019 -
07/10/2019 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1436/2019 -
29/08/2019 14:42 STP Acórdão nº 2535/2019 -
29/08/2019 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 928/2019 -
25/06/2019 14:29 GCAML  
25/06/2019 14:18 SMPJTC  
19/06/2019 10:37 1PC Parecer nº 420/2019 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e Registro da Portaria. Pelo não provimento do Recurso.
18/06/2019 15:13 SMPjTC  
14/06/2019 10:13 CGM Parecer nº 1112/2019 -
10/06/2019 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 814/2019 -
07/06/2019 16:04 SMPJTC  
07/06/2019 11:10 1PC Parecer nº 376/2019 - Recurso de Revista. Ato de Inativação. Município de Pitanga. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
06/06/2019 13:03 SMPjTC  
24/08/2018 17:35 CGM Parecer nº 942/2019 -
21/08/2018 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1312/2018 -
21/08/2018 10:19 DP Informação nº 8812/2018 -

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