Processo 440030/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2016 14:45
Autuado em 16/06/2016 14:45
Apensado ao Processo 27989/11 em 19/02/2018 17:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4786/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4786/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2017 Acórdão   4786/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente LOTÁRIO OTO KNOB
Interessado ARI SCHERER
Procuradores: CRISTIANE BOELTER CORREA (não credenciado, inclusão:16/06/16), SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/06/16)
Interessado BAZAR E CONFECCOES PATZLAFF LTDA-ME
Procuradores: CRISTIANE BOELTER CORREA (não credenciado, inclusão:16/06/16), SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/06/16)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA
Interessado CONFECCOES LEANDRO LTDA DE ITAIPULANDIA
Procuradores: CRISTIANE BOELTER CORREA (não credenciado, inclusão:16/06/16), SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/06/16)
Interessado ELI SEIBERT & CIA LTDA-ME
Interessado ELOI SEIBERT
Interessado ERVONI GILBERTO PATZLAFF
Procuradores: CRISTIANE BOELTER CORREA (não credenciado, inclusão:16/06/16), SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/06/16)
Interessado IDALINO JOSE RIGO
Interessado IRENO IVANIR BECKER
Procuradores: CRISTIANE BOELTER CORREA (não credenciado, inclusão:16/06/16), SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/06/16)
Interessado LUBRIFICANTES ITAIPULANDIA LTDA-ME
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado ROMILDA RIGO BAZAR E CONFECCOES-ME
Procuradores: CRISTIANE BOELTER CORREA (não credenciado, inclusão:16/06/16), SANDRA MARCIA FRANCOIS DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/06/16)
Interessado SIEPMANN ROUPAS E CALÇADOS LTDA ME

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4786/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6653/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 15:08 DP  
05/02/2018 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 77/2018 -
01/12/2017 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2018 -
29/03/2017 11:08 GCFAMG  
30/09/2016 11:17 SMPjTC Parecer nº 13258/2016 - não provimento Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/93. Irregularidades em licitações pelo Poder Executivo. Contratação de empresas cujo sócio é servidor público ou parente deste. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento, conforme a COFIT.
08/07/2016 11:31 COFIT Parecer nº 125/2016 -
21/06/2016 07:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1895/2016 -
16/06/2016 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 841/2016 -
16/06/2016 14:44 DP Informação nº 11392/2016 -

Voltar a Consulta