Processo 468317/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/06/2016 13:41
Autuado em 06/06/2016 13:41
Apensado ao Processo 264053/16 em 20/10/2016 11:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4276/2016 da Primeira Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2016 Acórdão   4276/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2016 Acórdão   4276/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:20/06/16)
Gestor atual HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Gestor das Contas HELDER TEOFILO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/08/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710703/16
04/07/2016 14:54 AR do Ofício OCN - 3393/2016 - DP
20/06/2016 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511336/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3393/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2016 1466 Despacho Processual Diverso nº 1980/2016
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4276/2016
26/08/2016 1431 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 30/08/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1132/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6440/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2016 11:01 DP  
13/10/2016 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1980/2016 -
13/10/2016 09:28 DP  
07/10/2016 17:11 GCDA  
01/09/2016 13:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1764/2016 -
01/09/2016 12:57 GCDA  
01/09/2016 10:30 S1C  
16/08/2016 09:10 GCDA  
29/07/2016 13:59 SMPjTC Parecer nº 10132/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Morretes. Poder Executivo. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Pela expedição
09/06/2016 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 3393/2016 -
06/06/2016 13:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1132/2016 -
06/06/2016 13:40 DP  

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