Processo 586123/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/07/2016 15:59
Autuado em 14/07/2016 15:59
Apensado ao Processo 116247/04 em 23/01/2017 14:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5281/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5281/ 2016 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
27/10/2016 Acórdão   5281/ 2016 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Requerente ALCIDES LIVRARI JUNIOR
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:15/07/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:15/07/16)
Requerente ANTONIO DONIZETE SOUZA SILVA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:15/07/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:15/07/16)
Requerente LUIZ ANTONIO GIOCONDO
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:15/07/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:15/07/16)
Requerente MARIA APARECIDA DOMINGUES
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:15/07/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:15/07/16)
Requerente NELSON JOAQUIM
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:15/07/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:15/07/16)
Requerente OSVALDO SIMOES DE MELLO
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:15/07/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:15/07/16)
Requerente TEREZINHA ZIN CANASSA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:15/07/16), YASSMIN MAGANHA BERESTINAS PEREIRA DIAS (credenciado, inclusão:15/07/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5281/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 2169/2016
26/07/2016 1408 Termo de Redistribuição de Processo nº 1427/2016
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 1115/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7169/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2017 09:31 DP Informação nº 515/2017 -
06/12/2016 15:41 COEX Informação nº 205/2017 -
10/11/2016 13:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2016 -
08/11/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3059/2016 -
03/11/2016 10:12 STP Acórdão nº 5281/2016 -
05/09/2016 11:00 GCNB  
30/08/2016 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4409/2016 -
30/08/2016 15:02 SMPjTC Parecer nº 11693/2016 - Impossibilidade de liminar Pedido de Rescisão. Alegação de fatos novos e dissídio jurisprudencial. Não cabimento. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo não conhecimento do Pedido.
25/08/2016 17:22 COFIM Instrução nº 4522/2016 -
19/07/2016 17:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2169/2016 -
18/07/2016 15:08 DP Informação nº 12950/2016 -
18/07/2016 15:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1427/2016 -
15/07/2016 11:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1115/2016 -
14/07/2016 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7169/2016 -
14/07/2016 16:05 DP Termo de Reautuação nº 37/2016 -

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