Processo 586190/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/08/2016 09:54
Autuado em 08/08/2016 09:54
Apensado ao Processo 99028/09 em 12/05/2017 12:41
Processo Rescindendo 586190/16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4803/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2016 Acórdão   4803/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/10/2016 Acórdão   4803/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Procuradores: CAROLINE PATRICIA CALISTO (não credenciado, inclusão:08/08/16), FRANK WILLIAN AVILA E SILVA (não credenciado, inclusão:08/08/16), JONIAS DE OLIVEIRA E SILVA (credenciado, inclusão:08/08/16), KATY MICHELLINE AVILA E SILVA (não credenciado, inclusão:08/08/16), MAGALY RUBEL RIBAS (não credenciado, inclusão:08/08/16), MARTIM FRANCISCO RIBAS (não credenciado, inclusão:08/08/16)
Recorrente JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA
Procuradores: FABRIZZIO MATTE DOSSENA (não credenciado, inclusão:08/08/16, exclusão:10/12/18), MAGALY RUBEL RIBAS (não credenciado, inclusão:10/12/18, exclusão:10/12/18)
Interessado AUTO POSTO SANTO ANTONIO LTDA DE GENERAL CARNEIRO
Interessado IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GENERAL CARNEIRO
Interessado IVANOR DACHERI
Interessado JOELCY MARCOS LAMMEL
Interessado LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA
Interessado SARAH DUCAT JAVORSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2016 10:28 892445/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
09/02/2017 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99533/17
22/12/2016 13:54 Devolução do Ofício - IDC - 1040/16 - COEX
22/12/2016 13:54 Devolução do Ofício - IDC - 1039/16 - COEX
08/12/2016 11:21 AR do ofício OPD - 2483/16 - GP
05/12/2016 07:36 AR do ofício OPD - 2482/16 - GP
01/12/2016 12:05 AR do ofício OPD - 2484/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2482/ 2016   
GP  16/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2483/ 2016   
GP  16/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2484/ 2016   
COEX  10/11/2016 Instrução de Cobrança   1039/ 2016   
COEX  10/11/2016 Instrução de Cobrança   1040/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3942/2017
25/01/2017 1521 Despacho nº 78/2017
14/12/2016 1502 Termo de Redistribuição de Processo nº 1869/2016
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4803/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 06/10/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7596/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 17:01 DP Informação nº 6478/2017 -
06/02/2017 19:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 710/2017 -
23/01/2017 16:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3942/2017 -
06/12/2016 18:23 GCG Despacho nº 78/2017 -
02/12/2016 15:34 DP Informação nº 19566/2016 -
02/12/2016 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1869/2016 -
29/11/2016 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1899/2016 -
22/11/2016 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3084/2016 -
18/11/2016 16:55 DP Informação nº 18608/2016 -
09/11/2016 14:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2482/2016 -
09/11/2016 14:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2483/2016 -
09/11/2016 14:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2484/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 1467/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Instrução de Cobrança nº 1039/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Instrução de Cobrança nº 1040/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7645/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7646/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7647/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7648/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7649/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7650/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7651/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7652/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7662/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7663/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7664/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7665/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7666/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7667/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7669/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7672/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7673/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7674/2016 -
06/10/2016 16:09 STP Acórdão nº 4803/2016 -
06/10/2016 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 844/2016 -
08/08/2016 09:57 GCFC  
08/08/2016 09:53 DP Informação nº 13872/2016 -

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