Processo
587367/16
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
05/08/2016 08:19
Autuado em
05/08/2016 08:19
Apensado ao Processo
474917/15
em 14/10/2016 17:23
Relator
NESTOR BAPTISTA
Decisão
Acórdão 4326/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/09/2016
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
01/09/2016
Acórdão
4326
/
2016
Conhecimento e provimento
NESTOR BAPTISTA
01/09/2016
Acórdão
4326
/
2016
Conhecimento e provimento
NESTOR BAPTISTA
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Recorrente
LUIZ GOULARTE ALVES
Procuradores: EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:05/08/16), PAULA GONÇALVES JEDYN (não credenciado, inclusão:05/08/16)
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
26/09/2016
1449
Acórdão nº 4326/2016
26/08/2016
1431
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
10/08/2016
1419
Termo de Distribuição de Processo nº 7570/2016
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
14/10/2016 13:08
DP
12/09/2016 13:38
STP
Acórdão nº 4326/2016 -
12/09/2016 13:38
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2016 -
12/09/2016 13:38
STP
Despacho Processual Diverso nº 215/2016 -
05/08/2016 08:23
GCNB
05/08/2016 08:19
DP
Informação nº 13800/2016 -
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