Processo 705521/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/09/2016 10:56
Autuado em 02/09/2016 10:56
Apensado ao Processo 924150/16 em 30/11/2016 10:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4976/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4976/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4976/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Recorrente JOSÉ RUIZ RODRIGUES
Interessado WALDEMIR ALVES

Juntadas
DataDescrição
18/11/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 928830/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2862/2016
08/11/2016 1478 Acórdão nº 4976/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8160/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2016 15:35 DP  
18/11/2016 07:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2862/2016 -
11/11/2016 08:15 S2C  
09/11/2016 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6072/2016 -
09/11/2016 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3098/2016 -
03/11/2016 12:01 S2C Acórdão nº 4976/2016 -
02/09/2016 11:15 GCNB  
02/09/2016 10:55 DP Informação nº 15354/2016 -

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