Processo 739450/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/10/2016 14:21
Autuado em 11/10/2016 14:21
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 633/2020 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 26/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   633/ 2020 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   633/ 2020 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Recorrente DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado WALDIR APARECIDO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/10/2016 14:21 273152/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/08/2021 13:47 do Protocolo 530530/21
23/02/2021 11:01 AR do ofício OPD - 76/21 - GP
20/08/2019 11:35 do Protocolo 558856/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/01/2021 Ofícios Processuais Diversos   76/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2021 2471 Despacho Processual Diverso nº 16/2021
26/11/2020 2431 Acórdão de Parecer Prévio nº 633/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 407/2019
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8919/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1192/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 17:51 DP  
31/08/2021 09:52 CMEX Informação nº 4000/2021 -
02/02/2021 08:51 DP  
28/01/2021 13:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 16/2021 -
27/01/2021 09:42 DP Informação nº 458/2021 -
25/01/2021 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 76/2021 -
25/01/2021 12:09 CMEX Informação nº 211/2021 -
27/11/2020 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2021 -
27/11/2020 11:49 SMPJTC  
27/11/2020 10:02 4PC Ciência de Decisão nº 443/2020 -
27/11/2020 09:12 SMPjTC  
13/11/2020 09:20 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 633/2020 -
07/09/2020 15:50 GATBC  
04/09/2020 14:54 SMPJTC  
04/09/2020 10:34 4PC Parecer nº 810/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2013. Comprovação de saneamento da impropriedade que fundamentou a apreciação de irregularidade das contas. Pelo provimento do Recurso. Reforma da decisão recorrida. Emissão de Parecer Pr
03/09/2020 15:55 SMPjTC  
03/10/2019 08:42 CGM Instrução nº 3325/2020 -
22/08/2019 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 407/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1632/2019 -
14/10/2016 20:21 COFIM  
14/10/2016 16:26 COFAP  
11/10/2016 14:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1192/2016 -
11/10/2016 14:21 DP Informação nº 17035/2016 -

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