Processo 762185/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/10/2016 11:14
Autuado em 19/10/2016 11:14
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 752/2017 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 09/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   752/ 2017 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/02/2017 Acórdão   752/ 2017 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Recorrente ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:19/10/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/10/2016 11:13 420853/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 49/2017
09/03/2017 1549 Acórdão nº 752/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9122/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2017 10:25 DP  
24/03/2017 13:40 GATAP  
23/03/2017 16:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 873/2017 -
21/03/2017 15:44 GATAP Despacho Processual Diverso nº 49/2017 -
21/03/2017 11:09 DP Informação nº 3613/2017 -
21/03/2017 08:04 COEX Informação nº 1400/2017 -
23/02/2017 15:24 STP Acórdão nº 752/2017 -
23/02/2017 15:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2017 -
29/11/2016 09:40 GATAP  
23/11/2016 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 6503/2016 -
23/11/2016 18:20 SMPjTC Parecer nº 16581/2016 - não conhecimento Recurso de Revisão. Ausência de requisito de admissibilidade. Pelo não conhecimento.
20/10/2016 08:38 COFIT Parecer nº 176/2016 -
19/10/2016 14:40 GATAP Despacho Processual Diverso nº 51/2016 -
19/10/2016 11:13 DP Informação nº 17342/2016 -

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