Processo 771516/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/09/2016 20:44
Autuado em 18/09/2016 20:44
Apensado ao Processo 329678/16 em 17/03/2017 16:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 379/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   379/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/02/2017 Acórdão   379/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRABALHO INTEGRADO DE MENORES DE SANTA HELENA
Requerente TANIA MARIA RIPP MAFFINI
Procuradores: GUILHERME DE ABREU E SILVA (credenciado, inclusão:04/10/16)

Juntadas
DataDescrição
03/10/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809777/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 379/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 2408/2016
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2375/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8415/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2261/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 09:08 DP Informação nº 3480/2017 -
17/03/2017 08:34 COEX  
23/02/2017 14:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2017 -
17/02/2017 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1287/2017 -
17/02/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 491/2017 -
09/02/2017 17:12 STP Acórdão nº 379/2017 -
06/12/2016 14:34 GCIZL  
01/12/2016 15:31 SMPjTC Parecer nº 17299/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Em preliminar, não conhecimento. No mérito, improcedência.
28/10/2016 10:03 COFIT Parecer nº 182/2016 -
04/10/2016 16:45 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 17/2016 -
04/10/2016 16:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2408/2016 -
04/10/2016 11:39 DP Informação nº 16736/2016 -
04/10/2016 08:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2375/2016 -
26/09/2016 13:41 SMPjTC Parecer nº 12819/2016 - indeferimento Pretensão de liminar com efeito suspensivo. Pleito contra legem. Ausência de prova inequívoca do direito alegado e de fundado receio de dano irreparável. Pelo Indeferimento.
22/09/2016 12:10 COFIT Parecer nº 152/2016 - Ação rescisória cumulada com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Não demonstração dos pressupostos autorizadores do pedido cautelar. Pelo indeferimento
19/09/2016 12:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2261/2016 -
18/09/2016 20:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8415/2016 -

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