Processo 774132/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/09/2016 16:08
Autuado em 19/09/2016 16:08
Apensado ao Processo 207238/16 em 25/05/2023 10:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1925/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1925/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão   1925/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual ELIAS DE LIMA
Gestor atual ROGÉRIO RIGUETI GOMES
Interessado MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor das Contas ELIAS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2017 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 305896/17
08/03/2017 13:38 AR do Ofício OCN - 608/2017 - DP
21/10/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5818/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/02/2017 Ofício de Contraditório   608/ 2017   
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5818/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1925/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
08/02/2017 1531 Despacho Processual Diverso nº 91/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1774/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8433/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1856/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2017 08:48 DP  
05/07/2017 09:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 716/2017 -
04/07/2017 14:15 DP  
27/06/2017 11:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 690/2017 -
14/06/2017 15:53 COFAP Informação nº 845/2017 -
04/05/2017 08:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1144/2017 -
06/04/2017 12:30 GCILB  
06/02/2017 16:23 DP Informação nº 1334/2017 -
06/02/2017 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 608/2017 -
18/01/2017 15:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 91/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1774/2017 -
13/12/2016 09:18 GCDA  
09/12/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 17680/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de ENGENHEIRO BELTRÃO Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
22/09/2016 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 5818/2016 -
19/09/2016 16:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1856/2016 -
19/09/2016 16:08 DP  

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