Processo 782372/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/09/2016 08:20
Autuado em 23/09/2016 08:20
Processo Rescindendo 782372/16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2203/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2203/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2017 Acórdão   2203/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Procuradores: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (não credenciado, inclusão:13/06/17, exclusão:13/06/17)
Gestor atual ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Procuradores: JOAO CLEVERTON KOMAR (credenciado, inclusão:19/07/21)
Outras partes AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS
Procuradores: BRENDA LANDAU BRAILE (não credenciado, inclusão:28/10/16), BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (não credenciado, inclusão:28/10/16), DEMIR DIAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:28/10/16), FRANCISCO XAVIER AMARAL (não credenciado, inclusão:28/10/16), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (credenciado, inclusão:28/10/16), JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (não credenciado, inclusão:28/10/16), MARIA TEREZA CALIL NADER (não credenciado, inclusão:28/10/16), SAMARONE NOGUEIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:28/10/16), SIMONE MARIA NADER CAMPOS (não credenciado, inclusão:28/10/16), THIAGO ROCHA NARDELLI (não credenciado, inclusão:28/10/16)
Outras partes SUSANE LEA KONELL
Procuradores: FABRICIO NELSON DE FARIA MAXIMO (credenciado, inclusão:04/11/16)
Gestor das Contas ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Procuradores: JOAO CLEVERTON KOMAR (credenciado, inclusão:19/07/21)
Ex-Gestor ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Procuradores: JOAO CLEVERTON KOMAR (credenciado, inclusão:19/07/21)
Ex-Gestor EUCLIDES PASA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2021 17:22 439117/21 PEDIDO DE RESCISÃO
18/07/2019 13:37 437156/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2024 17:35 do Protocolo 227153/24
21/02/2024 17:22 do Protocolo 109398/24
16/03/2023 13:33 Recibo de Petição Intermediária - 174757/23, de 16/03/23 - Protocolo: 174757/23
18/02/2022 15:40 do Protocolo 115480/22
03/11/2021 10:32 Cópia - Certidão de Decurso de Prazo 81/21 - GCAML (439117/21)
03/11/2021 10:32 Cópia - Despacho 1196/21 - GCAML (439117/21)
16/07/2021 17:06 do Protocolo 439036/21
03/03/2021 08:21 do Protocolo 117756/21
12/03/2020 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 169108/20, de 12/03/20 - Protocolo: 169108/20
18/11/2019 08:15 AR do ofício OCD - 70/19 - GP
04/11/2019 08:41 do Protocolo 738412/19
28/08/2019 08:08 do Protocolo 576706/19
27/08/2019 07:58 AR do ofício OPD - 1820/19 - GP
03/11/2016 16:55 do Protocolo 892038/16
27/10/2016 15:01 do Protocolo 876857/16
24/10/2016 11:02 do Protocolo 865146/16
21/10/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 5887/2016 - DP
21/10/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 5885/2016 - DP
13/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 5884/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1820/ 2019   
DP  26/09/2016 Ofício de Contraditório   5884/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Contraditório   5885/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Contraditório   5887/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1250/2019
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 972/2019
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1377/2017
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2203/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 2309/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8540/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2024 11:54 GCIZL  
16/04/2024 11:42 SMPJTC  
08/04/2024 11:38 7PC Parecer nº 261/2024 - Necessidade de adoção de medidas diversas objetivando a preservação do erário. Iminente risco de perecimento do direito de executar os créditos oriundos da decisão desta Corte. Pela implementação de atos em REGIME DE URGÊNCIA, nos termos deste opinativo
05/04/2024 16:46 SMPjTC  
05/04/2024 09:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 470/2024 -
03/11/2021 12:19 CMEX Informação nº 1257/2024 -
03/11/2021 12:19 CMEX Informação nº 416/2024 -
03/11/2021 12:19 CMEX Informação nº 584/2024 -
03/11/2021 12:19 CMEX Informação nº 660/2022 -
03/11/2021 12:19 CMEX Informação nº 933/2023 -
03/11/2021 10:03 DP Informação nº 7031/2021 -
19/07/2021 13:09 CMEX  
19/07/2021 10:21 DP  
04/11/2019 16:46 CMEX Informação nº 6556/2019 -
04/11/2019 16:46 CMEX Informação nº 977/2021 -
31/10/2019 09:12 DP Informação nº 8820/2019 -
25/10/2019 15:01 GP Ofício de Certidão de Débito nº 70/2019 -
14/10/2019 10:36 CMEX Certidão de Débito nº 965/2019 -
14/10/2019 10:36 CMEX Certidão de Débito nº 966/2019 -
14/10/2019 10:36 CMEX Certidão de Débito nº 967/2019 -
14/10/2019 10:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 838/2019 -
14/10/2019 10:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1078/2019 -
14/10/2019 10:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1095/2019 -
14/10/2019 10:36 CMEX Informação nº 6320/2019 -
20/09/2019 10:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1250/2019 -
19/09/2019 17:28 SMPJTC  
30/08/2019 10:52 7PC Parecer nº 332/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
29/08/2019 16:43 SMPjTC  
29/08/2019 15:58 GCIZL  
16/08/2019 15:35 CMEX Instrução nº 1066/2019 -
16/08/2019 12:01 CGM  
12/08/2019 16:49 DP Informação nº 6127/2019 -
06/08/2019 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1820/2019 -
19/07/2019 15:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 730/2019 -
18/07/2019 16:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 972/2019 -
18/07/2019 13:35 DP Informação nº 5376/2019 -
27/06/2017 11:35 DP  
12/06/2017 15:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1377/2017 -
01/06/2017 13:43 S2C  
30/05/2017 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1831/2017 -
18/05/2017 10:13 S2C Acórdão nº 2203/2017 -
17/02/2017 16:14 GCIZL  
23/11/2016 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 6524/2016 -
23/11/2016 16:43 SMPjTC Parecer nº 16742/2016 - Irregularidade Contratação de escritório de advocacia para compensação junto ao INSS. Pagamento antecipado. Terceirização indevida. Pela irregularidade das contas, com a adoção das medidas reparatórias e sancionatórias dispostas ao final deste opinativo, com comunicaç
04/11/2016 14:21 COFIM Instrução nº 5421/2016 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA COMPENSAÇÃO JUNTO AO INSS. OPINA-SE PELA MANUTENÇÃO DAS DESCONFORMIDADES COM SUGESTÕES AO FINAL.
23/09/2016 16:44 DP Informação nº 16301/2016 -
23/09/2016 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 5884/2016 -
23/09/2016 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 5885/2016 -
23/09/2016 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 5887/2016 -
23/09/2016 08:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2309/2016 -
23/09/2016 08:19 DP  

Voltar a Consulta