Processo 793145/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 27/09/2016 14:52
Autuado em 27/09/2016 14:52
Apensado ao Processo 856369/19 em 31/01/2020 11:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5497/2016 da Primeira Câmara, de 28/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2016 Acórdão   5497/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2016 Acórdão   5497/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor das Contas PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
24/10/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 6024/2016 - DP
18/10/2016 18:06 do Protocolo 852559/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2016 Ofício de Contraditório   6024/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Acórdão nº 5497/2016
04/11/2016 1476 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 08/11/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8623/2016
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1971/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2017 10:32 DP Informação nº 5683/2017 -
09/11/2016 14:49 S1C Acórdão nº 5497/2016 -
09/11/2016 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2017 -
24/10/2016 16:31 GCAML  
21/10/2016 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5558/2016 -
21/10/2016 11:13 SMPjTC Parecer nº 14536/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de União da Vitória. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
19/10/2016 13:03 COFIM Instrução nº 5087/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
29/09/2016 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 6024/2016 -
27/09/2016 14:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1971/2016 -
27/09/2016 14:51 DP  

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