Processo 796306/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 16:37
Autuado em 28/09/2016 16:37
Apensado ao Processo 233771/17 em 19/04/2017 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5498/2016 da Primeira Câmara, de 28/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2016 Acórdão   5498/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2016 Acórdão   5498/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Gestor das Contas HAROLDO FERNANDES DUARTE

Juntadas
DataDescrição
01/11/2016 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886267/16
27/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 6081/2016 - DP
19/10/2016 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 853318/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6081/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Acórdão nº 5498/2016
04/11/2016 1476 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 08/11/2016
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 1991/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8681/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2017 14:11 DP  
25/01/2017 10:50 DP Informação nº 4982/2017 -
09/11/2016 14:49 S1C Acórdão nº 5498/2016 -
09/11/2016 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2017 -
27/10/2016 10:22 GCAML  
25/10/2016 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5681/2016 -
25/10/2016 11:37 SMPjTC Parecer nº 14753/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de UBIRATÃ. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
20/10/2016 15:34 COFIM Instrução nº 5125/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de UBIRATÃ. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
05/10/2016 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 6081/2016 -
29/09/2016 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1991/2016 -
28/09/2016 16:36 DP  

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