Processo 796497/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 17:15
Autuado em 28/09/2016 17:15
Apensado ao Processo 579543/19 em 02/09/2019 13:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5499/2016 da Primeira Câmara, de 28/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2016 Acórdão   5499/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2016 Acórdão   5499/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual CÉLIA CABRERA DE PAULA
Gestor das Contas CÉLIA CABRERA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 6082/2016 - DP
14/10/2016 10:43 do Protocolo 842200/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6082/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Acórdão nº 5499/2016
04/11/2016 1476 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 08/11/2016
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 1992/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8690/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2017 15:50 DP  
25/01/2017 10:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 258/2017 -
09/11/2016 14:49 S1C Acórdão nº 5499/2016 -
09/11/2016 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2017 -
20/10/2016 08:31 GCAML  
18/10/2016 13:57 SMPjTC Parecer nº 14383/2016 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite prudencial para despesa de pessoal prescrito na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Expedição do Alerta, com advertência.
17/10/2016 13:21 COFIM Instrução nº 5041/2016 - CAMPINA DA LAGOA. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual revisto superior a 95% do limite para a despesa com pessoal, pela expedição do Alerta.
17/10/2016 11:24 COFIT  
14/10/2016 14:37 COFIM  
05/10/2016 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 6082/2016 -
29/09/2016 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1992/2016 -
28/09/2016 17:15 DP  

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