Processo 797256/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/09/2016 08:30
Autuado em 29/09/2016 08:30
Apensado ao Processo 666868/18 em 26/09/2018 08:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6083/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6083/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6083/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI
Gestor das Contas ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908996/16
03/11/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 6290/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6290/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6083/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1344/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8708/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 08:30 DP  
13/02/2017 15:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 204/2017 -
13/02/2017 14:57 COEX  
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2017 -
17/11/2016 15:21 GCFAMG  
16/11/2016 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 6132/2016 -
16/11/2016 15:03 SMPjTC Parecer nº 15958/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
10/11/2016 10:58 COFIM Instrução nº 5336/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ipiranga. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6290/2016 -
29/09/2016 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1344/2016 -
29/09/2016 08:30 DP  

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