Processo 800230/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 09:11
Autuado em 30/09/2016 09:11
Apensado ao Processo 290350/17 em 26/04/2017 08:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 294/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   294/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   294/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual NEUZA PESSUTI FRANCISCONE
Gestor das Contas NEUZA PESSUTI FRANCISCONE

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 13:41 AR do Ofício OCN - 6136/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6136/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 294/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2005/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8743/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2017 16:07 DP  
22/03/2017 16:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 345/2017 -
09/02/2017 09:35 S2C Acórdão nº 294/2017 -
09/02/2017 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2017 -
13/12/2016 15:54 GCAML  
09/12/2016 08:23 SMPjTC Parecer nº 17778/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição de alerta.
07/12/2016 11:21 COFIM Instrução nº 5631/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Jardim Alegre. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
07/10/2016 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 6136/2016 -
30/09/2016 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2005/2016 -
30/09/2016 09:11 DP  

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